Música na escola e nacionalismo no projeto educacional de Heitor
Villa-Lobos
Uma análise documental do canto orfeônico entre 1931 e 1945
Autoria: Claudemir Andrade Queiroz
Vínculo acadêmico: Universidade Nove de Julho (UNINOVE) — Mestrado em Música
Versão revisada para leitura e avaliação acadêmica • 8 de novembro de 2026
Resumo
Este artigo discute a relação entre educação musical e nacionalismo na organização do canto
orfeônico durante o governo Vargas, entre 1931 e 1945. O foco está na atuação de Heitor
Villa-Lobos e nas finalidades atribuídas à música na escola. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica
e documental. Foram examinados três atos normativos federais, dois estudos acadêmicos e textos
de instituições de memória. A análise procura distinguir o que a legislação determinava daquilo
que seria necessário investigar para conhecer o cotidiano escolar. Os documentos associam o
ensino do canto à formação de professores, à orientação técnica e à escolha de repertórios
patrióticos e populares. A interpretação desenvolvida é que a formação artística e os objetivos
cívicos estavam ligados na organização desse ensino. Ao mesmo tempo, as fontes consultadas não
permitem afirmar que o projeto tenha funcionado da mesma forma em todo o país. Conclui-se que
a contribuição de Villa-Lobos precisa ser compreendida em seu contexto histórico, considerando
as experiências anteriores, o trabalho das instituições e os critérios usados para escolher as
músicas ensinadas. Para conhecer os efeitos do projeto nas escolas, será necessário ampliar a
pesquisa com registros de professores e estudantes.
Palavras-chave: educação musical; canto orfeônico; Heitor Villa-Lobos; nacionalismo; história da
educação.
Abstract
This article discusses the relationship between music education and nationalism in the
organization of orpheonic singing under the Vargas government, from 1931 to 1945. It focuses on
Heitor Villa-Lobos and the purposes assigned to school music. The qualitative bibliographical and
documentary research examines three federal legal acts, two academic studies, and institutional
historical accounts. The analysis distinguishes what legislation prescribed from the evidence
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needed to understand everyday school life. The documents connect singing education with teacher
training, technical guidance, and the selection of patriotic and popular repertoires. The article
argues that artistic education and civic aims were linked in the organization of this teaching.
However, the sources do not establish that the project operated uniformly throughout Brazil. It
concludes that Villa-Lobos’s contribution should be understood in its historical context,
considering earlier experiences, institutional work, and the criteria used to select school
repertoires. Further research using teachers’ and students’ records is needed to understand the
project’s effects in schools.
Keywords: music education; orpheonic singing; Heitor Villa-Lobos; nationalism; history of
education.
1 Introdução
Ensinar música na escola envolve escolhas. É preciso decidir o que os estudantes vão aprender,
quais músicas serão trabalhadas e que lugar essa experiência terá em sua formação. O canto
orfeônico, prática de canto coletivo, oferece um caminho para estudar essas escolhas. Neste artigo,
a pergunta central é: como os documentos de 1931, 1934 e 1942 relacionam o ensino musical à
formação cívica, e o que essa relação permite compreender sobre a atuação de Heitor Villa-Lobos?
O estudo abrange o período de 1931 a 1945. O ponto de partida é a presença do canto orfeônico na
organização do ensino secundário; o encerramento acompanha o fim do governo Vargas naquele
ano. Isso não significa que a prática tenha terminado em 1945. A análise se concentra em normas
federais e considera o trabalho de Villa-Lobos no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, para
situar o tema. Não se pretende descrever o funcionamento de todas as redes escolares do país.
Também é preciso reconhecer o que já existia antes de Villa-Lobos. Na apresentação da pesquisa
de Renato de Sousa Porto Gilioli, a Fundação Biblioteca Nacional informa que o canto orfeônico
era desenvolvido de forma sistemática em escolas paulistas no início do século XX. O compositor
teve um papel importante nessa história, mas não foi o criador de toda a prática orfeônica nem o
único responsável pela presença da música na escola brasileira (Gilioli, 2022).
O objetivo é compreender como a organização pública do canto orfeônico se relacionou com a
formação cívica dos estudantes. Para isso, o artigo examina as finalidades declaradas nos
documentos, situa o trabalho de Villa-Lobos nas instituições de ensino e discute até onde essas
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fontes permitem chegar. Essa última questão é necessária porque uma lei informa o que deveria
acontecer, mas não mostra, sozinha, o que acontecia em cada escola.
2 Fontes e procedimentos da pesquisa
A pesquisa utiliza análise documental exploratória e revisão bibliográfica narrativa. Isso significa
que os documentos foram lidos para identificar seus objetivos e compará-los, com apoio de
estudos já publicados. Foram selecionados o Decreto no 19.890, de 18 de abril de 1931,
especialmente o artigo 3o; o Decreto no 24.794, de 14 de julho de 1934, com atenção às
justificativas iniciais e aos artigos 11 a 13; e o Decreto-Lei no 4.993, de 26 de novembro de 1942,
especialmente os artigos 1o a 4o. As versões consultadas estão disponíveis em portais oficiais. A
escolha permite acompanhar três aspectos do ensino: sua presença no currículo, a orientação
federal e a criação de uma instituição para formar professores.
A leitura procurou responder a três perguntas: qual lugar o canto ocupava no ensino, quais
objetivos eram atribuídos a ele e como o poder público pretendia organizar sua oferta. A
comparação busca compreender as relações entre as aulas de música e as decisões administrativas.
O conjunto selecionado não reúne toda a legislação do período; por isso, as conclusões se limitam
aos documentos examinados.
Os estudos de Fucci Amato (2007) e Lemos Júnior (2018) ajudam a interpretar esse material. O
primeiro discute nacionalismo e educação musical. O segundo compara conteúdos previstos nas
normas com registros produzidos no ambiente escolar. Textos do Museu Villa-Lobos e da
Fundação Biblioteca Nacional complementam o contexto histórico. Nesta etapa, não foram
consultados diretamente manuscritos, correspondências, registros de alunos ou partituras originais.
Também não houve entrevistas ou pesquisa de campo. Assim, o artigo não mede a aprendizagem
dos estudantes nem o número de pessoas alcançadas pelo projeto.
3 O canto orfeônico no currículo e nas instituições
O Decreto no 19.890/1931 inclui Música, identificada como canto orfeônico, na organização do
curso fundamental do ensino secundário. É importante observar a nomenclatura: esse curso
pertencia ao ensino secundário da época e não corresponde ao atual ensino fundamental. A norma
mostra que a música tinha um lugar previsto no currículo. Para saber como as aulas eram
oferecidas, porém, seriam necessárias outras fontes, como horários, relatórios e registros de
professores (Brasil, 1931, art. 3o).
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Segundo o Museu Villa-Lobos, Anísio Teixeira convidou o compositor, em 1932, para reorganizar
o ensino musical nas escolas do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Villa-Lobos passou a
dirigir o Serviço de Música e Canto Orfeônico. Em 1933, esse serviço foi transformado em
Superintendência de Educação Musical e Artística. Distinguir esses momentos ajuda a
compreender que o projeto se desenvolveu por meio de mudanças administrativas, além das
iniciativas do próprio compositor (Museu Villa-Lobos, 2025).
A leitura desses registros sugere que a continuidade do ensino dependia tanto de seu
reconhecimento no currículo quanto da organização das instituições. A projeção de Villa-Lobos
poderia mobilizar interesse, mas a oferta regular de aulas também exigiria professores preparados
e condições de trabalho. Essa é uma interpretação que os documentos ajudam a formular. Eles não
permitem calcular o peso de cada fator nem comprovar como essa combinação funcionou em
todas as escolas.
4 Educação musical e finalidades patrióticas
O Decreto no 24.794/1934 relaciona o canto orfeônico à formação moral e intelectual e ao
desenvolvimento de sentimentos patrióticos. Os artigos 11 e 12 tratam da ampliação do ensino e
de sua orientação pelo governo federal, prevendo acordos com estados e municípios. O artigo 13
prevê um Curso Normal de Canto Orfeônico. Nesse documento, a organização pedagógica aparece
ligada a uma finalidade cívica expressa (Brasil, 1934).
A relação entre música e política, portanto, pode ser estudada nas próprias decisões sobre o ensino.
Quando a norma associa o canto ao patriotismo, ela indica uma expectativa sobre a formação dos
estudantes. Neste artigo, essa associação é tomada como um indício de como o nacionalismo
participava das propostas educacionais. O documento permite conhecer a intenção oficial; saber se
os alunos a aceitaram, modificaram ou rejeitaram exigiria ouvir suas experiências ou localizar
registros delas.
Fucci Amato (2007) discute a atuação de Villa-Lobos no movimento nacionalista e na educação
musical. Ao examinar materiais para o canto coletivo, a autora mostra a aproximação entre
formação artística, civismo e disciplina. Essa discussão chama a atenção para a escolha das
músicas. O repertório leva para a sala de aula temas e valores, e sua seleção ajuda a definir quais
expressões culturais recebem reconhecimento no ensino.
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A interpretação aqui defendida é que os objetivos musicais e políticos precisam ser analisados em
conjunto. Uma atividade coral pode oferecer experiências de escuta e execução coletiva, mas seu
sentido também depende das músicas escolhidas, da atuação do professor e do uso das
apresentações. As fontes examinadas não autorizam classificar todo canto coletivo como
autoritário. Tampouco permitem afirmar que cantar em grupo, por si só, desenvolva uma postura
crítica. Essas possibilidades precisam ser investigadas em situações concretas.
5 Formação docente e seleção de repertórios
O Decreto-Lei no 4.993/1942 cria o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico. Entre suas
atribuições estão formar candidatos ao magistério e elaborar orientações técnicas para o ensino. O
texto também prevê pesquisas sobre música patriótica e cantos populares, além da gravação de
hinos e músicas para as escolas. Essas tarefas aproximam a preparação de professores da escolha
dos repertórios que deveriam circular no ambiente escolar (Brasil, 1942, arts. 1o a 4o).
Essa escolha merece atenção. Ao indicar o que deveria ser pesquisado, registrado e ensinado, a
norma também aponta quais músicas seriam reconhecidas como referências. O documento permite
identificar essa intenção. Já a relação das obras efetivamente selecionadas dependeria da consulta
a catálogos, gravações, edições e programas. Para conhecer seu uso nas aulas, seria necessário
acrescentar registros das escolas e dos professores.
A criação de uma instituição especializada também mostra que o ensino do canto era tratado como
uma atividade que exigia preparação profissional. Ainda assim, criar cursos por lei não garante
que houvesse professores em número suficiente ou distribuídos por todas as regiões. Matrículas,
diplomas, registros de lotação e relatórios administrativos ajudariam a responder a essas perguntas.
Sem essas fontes, não é possível afirmar que as condições previstas tenham sido alcançadas.
6 O que as normas dizem e o que ocorria nas escolas
Ao estudar o canto orfeônico em Curitiba, Lemos Júnior (2018) utiliza a legislação e registros de
avaliações de 1946 e 1947. Seu trabalho mostra como documentos escolares podem ajudar a
investigar os conteúdos ensinados. Esses registros são posteriores ao período adotado neste artigo.
Por isso, aparecem como referência para o modo de pesquisar, e não como prova do que aconteceu
entre 1931 e 1945.
A diferença entre norma e experiência escolar é decisiva. Uma determinação federal não
comprova que todas as escolas tenham seguido o mesmo caminho. Da mesma forma, os objetivos
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de um gestor não explicam inteiramente o que os alunos viveram. Entre a orientação oficial e a
aula havia o trabalho do professor, os recursos disponíveis e as respostas dos estudantes. Conhecer
essas relações exige fontes produzidas mais perto do cotidiano escolar.
Uma pesquisa sobre uma cidade precisaria reunir documentos daquele local e compará-los com as
orientações gerais. Relatórios, programas e registros escolares poderiam ajudar a identificar como
o ensino foi organizado naquele território. Como esta versão se apoia principalmente em normas
federais, suas conclusões permanecem nessa escala. Um recorte municipal só seria adequado
depois da análise de fontes locais.
7 Considerações finais
Os três atos normativos mostram diferentes aspectos da organização do canto orfeônico: sua
presença no currículo, a orientação federal e a formação de professores. O documento de 1934
declara a finalidade patriótica do ensino. O de 1942 aproxima a preparação docente da escolha de
referências musicais. A comparação sustenta a interpretação de que a formação artística e os
objetivos cívicos estavam ligados na estruturação dessa proposta.
Nesse processo, o trabalho de Villa-Lobos precisa ser compreendido junto às instituições e às
experiências que o antecederam. As fontes consultadas ajudam a explicar os objetivos oficiais e a
organização prevista para o ensino. Elas não mostram, por si mesmas, como o projeto funcionou
em todo o país, o que os estudantes aprenderam ou como receberam as atividades. Essas questões
permanecem abertas à pesquisa.
O próximo passo para aprofundar o tema é aproximar os documentos oficiais dos registros da vida
escolar. O exame de materiais musicais, relatórios e documentos de professores e alunos permitiria
compreender como as orientações ganharam forma nas aulas. Assim, o estudo do legado de
Villa-Lobos poderia avançar para uma análise mais precisa das experiências de educação musical
vividas em diferentes escolas.
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Referências
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